Política de privacidade

O que fica no iPhone e o que sai dele

Vigência: [Data de vigência].

Em resumo

  • Seus dados de saúde ficam só no seu iPhone. O StayFirm não tem conta nem servidor, e nós não temos acesso a eles.
  • Pedimos seu consentimento antes da primeira pergunta de saúde. Você pode exportar ou apagar tudo no app.
  • Saem do aparelho apenas os dados da assinatura (pela Apple e pela RevenueCat) e, só se você permitir o rastreamento, eventos padrão de anúncios para a Meta. Nunca dados de saúde.
  • Não vendemos seus dados. O StayFirm é só para maiores de 18 anos.

Quem somos

O StayFirm é um app para iPhone de treino de força, caminhada e alimentação, para adultos que estão emagrecendo, por qualquer método, ou que querem manter o peso. Ele é desenvolvido e oferecido por Rafael Aguiar Martins, pessoa física, CPF [número do CPF], com endereço para correspondência em [Endereço para correspondência] (“StayFirm”, “nós”).

Para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018), o controlador dos dados é Rafael Aguiar Martins. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é [Nome do encarregado], em privacidade@stayfirm.app.

Esta política vale para o app StayFirm e para o site stayfirm.app.

O que fica guardado no seu aparelho

O StayFirm foi feito para funcionar sem conta e sem servidor. Tudo o que você informa ou registra fica no armazenamento do app, dentro do seu iPhone:

  • Perfil e respostas do questionário: primeiro nome, idade, sexo, altura, peso atual, peso de quando começou a emagrecer (se você informar), peso meta, sua fase, como você está emagrecendo (com caneta, depois de cirurgia bariátrica, com alimentação e exercício, ou se ainda vai começar) e há quanto tempo, em que momento está com a caneta (se usa), apetite, sintomas, preocupações, experiência com treino, rotina de treino, limitações físicas e respostas de prontidão para atividade física. O app não registra nenhum medicamento, nem quando ou quanto você usa.
  • Seu protocolo: fases, treinos, metas e caminhadas calculados no próprio aparelho a partir das suas respostas.
  • Treinos: sessões feitas, séries, repetições, cargas e como você se sentiu.
  • Caminhada: as caminhadas que você registra e, se você permitir, a contagem de passos que o app lê do sensor de movimento do iPhone.
  • Alimentação: os alimentos e receitas que você registra, proteína, fibras e água.
  • Evolução: pesos, medidas e fotos de evolução. As fotos são arquivos na pasta do app.
  • Diário: sintomas e sua intensidade, energia e anotações.
  • Lições que você marcou como lidas e preferências: idioma, unidades, lembretes e sua escolha sobre a medição de anúncios.
  • O registro do seu consentimento (data e versão) e uma cópia do status da assinatura, para o app abrir sem internet.

Nada disso é enviado para nós ou para qualquer servidor nosso. Não temos um banco de dados de usuários e não conseguimos ver o que você registra.

Fotos só entram no app se você tirar ou escolher uma, e o iPhone pede permissão para câmera e fotos. Os passos só são lidos se você permitir o acesso aos dados de movimento, e você pode tirar essa permissão nos Ajustes do iPhone. Os lembretes são notificações locais, agendadas no próprio aparelho, e nunca mostram detalhes de saúde.

Se o backup do iPhone no iCloud estiver ligado, esses dados entram no seu backup, guardado e protegido pela Apple na sua Conta Apple. Nós não temos acesso a esse backup.

O que sai do aparelho, para quem e por quê

Nenhum dado de saúde sai do aparelho: nunca enviamos respostas do questionário, seu método para emagrecer, sintomas, peso, medidas, passos, fotos, diário ou textos que você escreveu.

  • Apple: os dados da compra, que você faz diretamente com a Apple, na sua Conta Apple. A Apple cobra, renova, cancela e reembolsa a assinatura como controladora independente, conforme a política de privacidade dela. Não recebemos o número do seu cartão, seu e-mail nem o nome da sua Conta Apple.
  • RevenueCat, Inc. (Estados Unidos), nossa operadora para assinaturas: um identificador anônimo criado pelo app (sem nome nem e-mail), os dados das transações da App Store (plano, preço, moeda, país da loja, datas, se é teste grátis ou compra de teste), informações técnicas (modelo e sistema do aparelho, versão do app, idioma e endereço IP) e o registro de que a tela de assinatura apareceu. Serve para confirmar e restaurar a sua assinatura.
  • Meta Platforms, só se você permitir o rastreamento no aviso do iPhone e a Medição de anúncios estiver ligada: o app foi aberto, o questionário foi concluído (sem nenhuma resposta), um teste grátis ou uma assinatura começou (com valor e moeda), junto com informações técnicas do aparelho, o identificador anônimo da Meta e o identificador de publicidade do iPhone (IDFA). Serve para sabermos quais anúncios trazem pessoas ao StayFirm. A Meta trata esses dados conforme os termos e a política de privacidade dela.
  • Nas mesmas condições, a RevenueCat recebe o IDFA, o identificador do fornecedor (IDFV) e o identificador anônimo da Meta, e pode informar à Meta, em nosso nome, inícios de teste, assinaturas, renovações e conversões do teste, com valor e moeda.

A RevenueCat e a Meta recebem esses dados com base em contratos que as obrigam a protegê-los pelo menos tanto quanto esta política descreve. O StayFirm não usa serviços de inteligência artificial e não compartilha dados com provedores de IA.

Medição de anúncios e rastreamento

No começo do app, o iPhone pergunta se o StayFirm pode rastrear sua atividade em apps e sites de outras empresas. Antes, o app explica o motivo em uma mensagem curta. O app funciona do mesmo jeito com qualquer resposta. Se você não permitir, o app não inicia o kit da Meta e não envia nada a ela.

Você pode mudar de ideia quando quiser, em Ajustes > Privacidade e Segurança > Rastreamento, ou no app, em Perfil > Privacidade e dados > Medição de anúncios. Com a medição desligada, o app para na hora de enviar eventos à Meta e identificadores à RevenueCat, e remove da RevenueCat o identificador anônimo da Meta.

Identificadores que a RevenueCat recebeu antes continuam com ela até você pedir a exclusão (veja “Seus direitos”). Até lá, renovações da sua assinatura ainda podem ser informadas à Meta por meio deles.

E-mails e arquivos exportados

Se você escrever para o suporte ou para a privacidade, recebemos seu e-mail e o que você escrever, e usamos isso só para responder. Pedimos que você não envie dados de saúde por e-mail.

O app pode criar um arquivo com todos os seus dados e um PDF com peso, medidas e diário para levar à consulta. Os dois são criados no aparelho, e você escolhe com quem compartilhar. Depois de compartilhado, cada arquivo fica sob a responsabilidade de quem o recebe.

Bases legais

  • Dados de saúde no seu aparelho, incluindo os passos: seu consentimento específico e destacado (LGPD, art. 11, I), pedido antes da primeira pergunta de saúde. O protocolo é montado a partir dessas respostas, por isso o app não funciona sem esse consentimento.
  • Assinatura (Apple e RevenueCat): execução do contrato com você (art. 7º, V) e cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II).
  • Medição de anúncios (Meta e atribuição na RevenueCat): seu consentimento (art. 7º, I), dado na permissão de rastreamento do iPhone e que você pode retirar a qualquer momento.
  • Mensagens de suporte: nosso legítimo interesse em responder você (art. 7º, IX).

Transferência internacional

A RevenueCat e a Meta ficam nos Estados Unidos, e a Apple processa dados em vários países. Quando dados de assinatura ou de medição de anúncios saem do Brasil, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo previsto em lei. Dados de saúde não são transferidos: eles não saem do aparelho.

Seus direitos e como exercê-los

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e sobre a possibilidade de não consentir, e revogação do consentimento.

Como seus dados de saúde ficam no aparelho, o caminho mais rápido é o próprio app:

  • Acesso e portabilidade: Perfil > Privacidade e dados > Exportar meus dados.
  • Correção: Perfil > Editar meu protocolo e Perfil > Minha fase e método. Para mudar outras respostas, como idade ou altura, apague os dados e responda o questionário de novo.
  • Eliminação e revogação do consentimento: Perfil > Privacidade e dados > Apagar todos os meus dados. Como o app só funciona com esses dados, revogar o consentimento é o mesmo que apagar tudo.
  • Medição de anúncios: Perfil > Privacidade e dados > Medição de anúncios, e Ajustes do iPhone > Privacidade e Segurança > Rastreamento.

Privacidade e dados também fica na tela de assinatura: você pode exportar ou apagar tudo, e desligar a Medição de anúncios, antes de assinar.

Para os dados de assinatura guardados pela RevenueCat, escreva para privacidade@stayfirm.app. Como não existe conta, precisamos de um dado que ligue você à compra, como o número do pedido (Order ID) do recibo da Apple. Apagar esses dados não cancela a assinatura: o cancelamento é feito na Apple.

Respondemos em até 15 dias. Seu protocolo é calculado no aparelho por regras fixas a partir das suas respostas, sem nenhuma decisão tomada por nós, e muda quando você corrige essas respostas. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Por quanto tempo guardamos

  • Dados no aparelho: até você usar Apagar todos os meus dados ou apagar o app. Backups do iCloud seguem as regras da Apple.
  • RevenueCat: enquanto a assinatura existir e por até [prazo de retenção da RevenueCat] depois do fim, ou pelo tempo que a lei exigir. Você pode pedir a eliminação antes.
  • Meta: conforme as regras de retenção da Meta.
  • E-mails de suporte: por até [prazo de retenção de e-mails] depois da última mensagem.

Segurança

Os dados ficam na área protegida do app no iPhone, que o iOS isola dos outros apps e protege com criptografia ligada ao código do aparelho. Use um código, Face ID ou Touch ID para ter essa proteção. As conexões com a Apple, a RevenueCat e a Meta são criptografadas, e o acesso ao painel da RevenueCat tem autenticação em dois fatores.

Os arquivos exportados não são criptografados: compartilhe só com quem você confia. Se um incidente de segurança puder trazer risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como a lei manda.

Idade mínima

O StayFirm é só para maiores de 18 anos, e o questionário bloqueia idades menores. Não tratamos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se você souber que um menor de idade nos enviou dados, escreva para privacidade@stayfirm.app.

Fora do Brasil

Se você está na União Europeia, no Reino Unido ou nos Estados Unidos, a versão em inglês desta política traz os direitos e avisos dessas leis (RGPD, UK GDPR e leis estaduais dos EUA), e a Consumer Health Data Privacy Policy traz o que as leis de dados de saúde do consumidor de Washington, Nevada e Connecticut pedem.

Mudanças nesta política

Se mudarmos esta política, publicaremos a nova versão no app e em stayfirm.app/pt/privacidade, com a data de vigência. Se a mudança afetar o uso dos seus dados de saúde, pediremos um novo consentimento no app antes de aplicá-la.

Contato

Rafael Aguiar Martins (pessoa física), CPF [número do CPF], [Endereço para correspondência]. Encarregado: [Nome do encarregado]. E-mail: privacidade@stayfirm.app.