Quem somos e aceitação
Estes termos regulam o uso do app StayFirm, desenvolvido e oferecido por uma pessoa física, CPF [número do CPF], com endereço para correspondência em [Endereço para correspondência] (“StayFirm”, “nós”). Eles se somam ao Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple (EULA), em https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/. Ao baixar ou usar o app, você concorda com estes termos, com o EULA da Apple e com a Política de privacidade.
Se estes termos e o EULA da Apple estiverem em conflito, valem estes termos naquilo que a Apple permite.
Idade mínima
Para usar o StayFirm, você precisa ter 18 anos ou mais. O questionário bloqueia idades menores.
O que é o StayFirm
O StayFirm oferece informações gerais e educativas sobre treino de força, caminhada, proteína, água, fibras e hábitos, organizadas em um protocolo montado a partir das suas respostas. Ele inclui treinos, metas, registros, lições, receitas, lembretes e um diário privado.
Os treinos e a orientação alimentar são conteúdos gerais. Eles não são prescrição individual de exercícios, dieta prescrita, consulta médica ou consulta nutricional.
Não é aconselhamento médico
O StayFirm não dá orientação sobre medicamentos, cirurgias ou outros tratamentos, e não diz quando começar, trocar ou parar nenhum deles. Essas decisões são sempre do seu médico. Se você usa a caneta, a decisão sobre a caneta é sempre do seu médico. Se você faz algum tratamento para emagrecer, siga as orientações do seu médico e da sua equipe. Fale com seu médico.
O StayFirm é um produto de bem-estar geral. Ele não é um serviço médico nem um dispositivo médico, e não faz diagnóstico, tratamento ou acompanhamento de doenças. Ele não substitui seu médico, seu nutricionista ou seu profissional de educação física.
Converse com seu médico antes de começar ou de aumentar a intensidade dos exercícios, principalmente se você tem alguma condição de saúde. Responda o questionário com sinceridade: as perguntas de prontidão existem para a sua segurança. Pare o exercício e procure ajuda se sentir dor no peito, falta de ar fora do normal, tontura, desmaio ou dor forte.
Em caso de emergência, ligue 192 (SAMU). Veja também o aviso médico em Perfil > Sobre o StayFirm.
Seus cuidados ao treinar
Exercício físico tem riscos, como dor muscular, lesões e, raramente, problemas mais sérios. Treine em um lugar seguro, com espaço livre, piso firme e apoio estável (cadeira encostada na parede, por exemplo), e use cargas da casa só como o app mostra. Respeite seus limites e use “Trocar exercício” quando algo doer de um jeito diferente.
Assinatura, teste grátis e renovação
Depois do questionário, o acesso ao protocolo e ao app depende de uma assinatura. Os planos disponíveis (por exemplo, semanal, mensal e anual), o preço, a moeda e o período aparecem na tela de assinatura antes da compra, com os valores informados pela App Store.
- Cobrança: a compra é feita com a Apple e cobrada na sua Conta Apple quando você confirma, ou ao fim do teste grátis, se houver.
- Renovação automática: a assinatura renova automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A cobrança da renovação é feita nas 24 horas anteriores ao fim do período.
- Teste grátis: quando oferecido, vale só para quem ainda não usou um teste daquele grupo de assinaturas, conforme as regras da Apple. Se você não cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste, a assinatura começa e é cobrada. Se você assinar outro plano durante o teste, o tempo restante do teste pode ser perdido.
- Mudança de preço: se o preço mudar, a Apple avisa você antes e, em alguns casos, pede sua concordância, conforme as regras dela.
- Restaurar compras: se você trocar de iPhone ou reinstalar o app, use Restaurar compras com a mesma Conta Apple.
Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar a qualquer momento em Ajustes do iPhone > seu nome > Assinaturas > StayFirm, ou no app, em Perfil > Assinatura. O acesso continua até o fim do período já pago. Apagar o app não cancela a assinatura.
Como a venda é feita pela Apple, reembolsos são pedidos à Apple, em reportaproblem.apple.com, e seguem as regras dela. Nós não conseguimos fazer reembolsos diretamente. Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor dá a você, incluindo o direito de arrependimento quando ele se aplica. Se precisar de ajuda, escreva para suporte@stayfirm.app.
Licença e uso aceitável
Damos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app em aparelhos Apple que você tem ou controla, para uso próprio e não comercial. Você concorda em não:
- copiar, revender, redistribuir ou publicar o conteúdo do app (treinos, lições, receitas, imagens, animações e o Firmino) sem autorização;
- descompilar, modificar ou tentar burlar a assinatura ou as proteções do app;
- usar o app para orientar outras pessoas como se fosse uma prescrição profissional;
- usar o app de forma ilegal ou para prejudicar outras pessoas;
- deixar que uma pessoa menor de 18 anos use o app.
Propriedade intelectual e seus dados
O app, a marca StayFirm, o mascote Firmino, os textos, treinos, lições, receitas, imagens e animações pertencem ao StayFirm ou a quem nos licenciou, e são protegidos por lei.
Os dados que você registra são seus. Como não há conta nem servidor, não conseguimos recuperar dados apagados ou perdidos com o aparelho: mantenha o backup do iPhone ligado ou exporte seus dados de tempos em tempos.
Mudanças no app
Podemos melhorar, alterar ou remover funções e conteúdos para manter o app útil, seguro e de acordo com a lei. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que a sua assinatura oferece, avisaremos com antecedência razoável no app.
Resultados
Fazemos o possível para que o conteúdo seja correto, atualizado e baseado em boas fontes. Os resultados dependem de muitos fatores e variam de pessoa para pessoa. Não prometemos perda de peso, ganho ou preservação de músculo nem qualquer outro resultado.
Responsabilidade
Respondemos pelos danos que causarmos, nos termos da lei, inclusive do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por decisões sobre medicamentos ou tratamentos, que são sempre do seu médico, nem por danos causados pelo uso do app em desacordo com estes termos e com o aviso médico, por falhas do seu aparelho, da sua conexão ou de serviços de terceiros, como a App Store.
Sobre a Apple
Estes termos são entre você e o StayFirm, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo app nem pelo seu conteúdo, não tem obrigação de oferecer manutenção ou suporte e não responde por reclamações sobre o app, incluindo as de responsabilidade pelo produto, de conformidade legal ou de propriedade intelectual de terceiros; essas reclamações são tratadas por nós. Se o app não cumprir alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que poderá reembolsar o valor pago pelo app, e a Apple não tem outra obrigação de garantia. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem exigi-los de você.
Você declara que não está em um país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos e que não consta de listas de pessoas sujeitas a restrições desse governo.
Encerramento
Você pode parar de usar o StayFirm a qualquer momento: cancele a assinatura na Apple e apague o app. Podemos suspender o acesso de quem descumprir estes termos de forma grave, sempre respeitando a lei.
Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio. Antes de qualquer medida, escreva para nós: a maioria das dúvidas se resolve rápido.
Alterações e contato
Se mudarmos estes termos, publicaremos a nova versão no app e em stayfirm.app/pt/termos, com a data de vigência, e avisaremos no app quando a mudança for relevante. Se você não concordar, pode cancelar a assinatura antes da próxima renovação.
Desenvolvedor do StayFirm (pessoa física), CPF [número do CPF], [Endereço para correspondência]. E-mail: suporte@stayfirm.app.